idos de abril
Sónia Calvário
No mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância conhecemos os números assustadores, ainda assim espectáveis, sobre a sinalização de crianças e jovens em risco ou vítimas de maus tratos em Portugal: cerca de 8700, em 2017, 65.000, na última década! A rede dos 269 Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco que funcionam junto de hospitais do SNS, em todo o país, identifica, como mais comuns, a negligência e os maus tratos, que incluem carências de higiene, de acompanhamento de doenças crónicas, alimentação descuidada, e a crescente violência psicológica, nomeadamente, e segundo o Coordenador da Comissão de Acompanhamento, pelo “grau de exigência brutal em termos de rendimento escolar”.
As propostas sobre a fixação, como critério preferencial, da residência partilhada das crianças em caso de divórcio ou separação dos pais foram ofuscadas pelas notícias da greve dos motoristas de veículos pesados de matérias perigosas, que ameaçou fazer parar o país e que potenciou amplo debate sobre a legitimidade do exercício da greve num setor estratégico como é o das energias, porque privatizado, mas também do incêndio que destruiu parte da Catedral Notre Dame, com manifesta indignação dos cibernautas pela rapidez com que se angariou 600 milhões de euros em 24 horas, comparativamente com o panorama vivido pela tragédia de Moçambique.
Na sequência de uma petição apresentada pela Associação para Igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos, que sustenta que a preferência na fixação da residência alternada (entre 33% a 50%) é “uma questão civilizacional” e que deve até sobrepor-se à vontade dos pais – o que, aliás, até é possível no quadro legal português se o Tribunal entender que é assim que se salvaguarda o superior interesse da criança – serão, em breve, duas propostas, do PAN e do PS, sujeitas a discussão na Assembleia da República.
Contudo, vários são os especialistas que alertam para os riscos que uma imposição desta natureza pode comportar, nomeadamente se não for excecionada por fatores que obstem de per si que a mesma seja o melhor para a criança, como por exemplo a distância entre as casas, a proximidade à escola, a vontade da criança, a manutenção das suas relações sociais, a existência de contexto violento…
Nos últimos anos, os tribunais, munidos de pareceres, têm vindo, até, a contrariar a tendência de atribuir a guarda às mães; têm alargado os prazos de visita e entendido que o que deve prevalecer, porque mais importante do que divisões aritméticas do tempo e do espaço, é a criação de um ambiente social e familiar, com cada um dos progenitores, de forma a proteger o são desenvolvimento da criança.
Pode ser que as matérias relativas às crianças e jovens, os adultos de amanhã, também venham a ser debatidas, inclusivamente nas redes sociais.
Expoente M 