Idos de fevereiro
Sónia Calvário
Fevereiro foi recheado de notícias que em nada abonam a favor de um Estado de Direito Democrático.
A Assembleia da República decidiu aprovar a eutanásia, quando alguns partidos, nomeadamente os de maior representatividade no hemiciclo, nada tinham sobre a matéria, nos seus programas eleitorais, mesmo depois da discussão (quase inexistente, é verdade) ocorrida antes do verão de 2018… bem a tempo de se dizer e explicar, aos portugueses e aos seus eleitores, qual a posição sobre a questão… E o debate público que deveria surgir sobre a morte assistida… nada – vamos ver se acontece durante a discussão na especialidade.
A saga “Novo Aeroporto” continuou e, pasme-se, ou não, o Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, perante a tomada de posição da maioria dos municípios diretamente afetados, e que mantiveram o que anteriormente tinham defendido – Alcochete como solução – entende que a lei, que exige os pareceres vinculativos das autarquias, deve ser alterada (!) e que se o Parlamento votar contra esta decisão será aceite, pois que é assim em “democracia” (!)…
E uma palavrinha sobre a justiça… pensávamos, ou esperávamos, que a corrupção (relembro o caso Rangel) fosse um caso isolado ou esporádico… afinal também a magistratura, nomeadamente judicial, começa, alegadamente (tem que se dizer!), a dar mostras da podridão que prolifera na vida pública.
Num Estado de Direito Democrático a CRP e a Lei são para cumprir, os eleitores devem ser respeitados, quem exerce cargos públicos deve (ou deveria) estar acima de qualquer suspeita e o povo deve estar atento e punir quando assim não aconteça, mas já vimos que no país do “jeitinho” é mais confortável vendar os olhos e tapar os ouvidos… que isto não é para nos chatearmos e, afinal, temos bocas a alimentar e um status quo a manter.